As leis que instituem o novo Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de Porto Alegre foram sancionadas, na manhã desta terça-feira (14), pelo prefeito Sebastião Melo, concluindo o maior processo de revisão urbanística já realizado na capital gaúcha. Isso é resultado de um processo construído ao longo de mais de cinco anos, com ampla participação da sociedade e representa um marco para o planejamento de Porto Alegre.
O novo marco regulatório estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade, desenvolvimento econômico, adaptação às mudanças climáticas e qualificação dos espaços públicos, contribuindo para uma cidade mais moderna, resiliente e preparada para os desafios das próximas décadas.
As leis entrarão em vigor 180 dias após a publicação no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA). Técnicos da Prefeitura terão seis meses para editar os decretos regulamentadores necessários (licenciamento urbanístico, funcionamento do Conselho Municipal, classificação de vias). Durante esse período, segue valendo o atual PDDUA (Lei Complementar 434/99).
O Movimento Porto Alegre+, que participou ativamente deste processo, comemora e valoriza iniciativas que promovam um ambiente favorável ao crescimento sustentável, à geração de oportunidades e ao fortalecimento da competitividade da cidade, sempre com diálogo e participação da sociedade.
Seguiremos acompanhando a implementação das novas regras e contribuindo para o debate sobre o futuro de Porto Alegre.