O movimento Porto Alegre+ está atento às votações da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) na Câmara de Porto Alegre e demonstra extrema preocupação com as Emendas 10 e 13, que estão na pauta desta segunda-feira, dia 4 de maio. As emendas são prejudiciais para a capital gaúcha, pois restringem a evolução de bairros importantes e atacam empreendimentos que investem em sustentabilidade, punindo a população e empreendedores, além de inibir a possibilidade de novos negócios. Ao invés de impulsionar uma cidade mais conectada, sustentável e funcional, as propostas caminham na direção oposta.
EMENDA 10
É um retrocesso na construção de bairros vivos e completos, pois restringe a presença de comércio e serviços essenciais, dificultando o desenvolvimento de bairros mais autossuficientes e caminháveis.
*Menos comércio de proximidade
Proíbe comércio e serviços de proximidade, afetando bairros como Três Figueiras, Chácara das Pedras, Vila Assunção, Vila Conceição, Sétimo Céu, Pedra Redonda e Jardim Isabel.
*Redução de altura para 9 metros
Desestimula o adensamento qualificado em regiões com infraestrutura consolidada, reduzindo para apenas 9 metros a altura.
*Restrição em eixos estratégicos
Afeta vias estruturantes como Nilo Peçanha, Carlos Gomes, Protásio Alves e Wenceslau Escobar.
*Mais dependência de transporte
Aumenta deslocamentos e reduz a praticidade do dia a dia.
EMENDA 13
Enfraquece a qualidade ambiental de projetos, pois a emenda reduz incentivos para práticas sustentáveis nos empreendimentos urbanos.
*Menos compromisso ambiental
Reduz a busca por reconhecimentos e certificações ambientais, resultando em projetos com menos qualidade ambiental, sustentabilidade e responsabilidade urbana.
Isso resulta em:
Menos telhados verdes;
Menos uso de energia limpa;
Menos reuso de água.
Essas emendas vão na contramão de uma cidade mais viva, sustentável, acessível e com mais qualidade de vida. Porto Alegre precisa avançar e não retroceder!