O Movimento Porto Alegre+, que reúne 59 entidades representativas do comércio e varejo, indústria, serviços, educação, saúde, turismo, arquitetura, urbanismo e empreendedorismo, vem a público manifestar seu total apoio ao processo de revisão do Plano Diretor Urbano Sustentável de Porto Alegre, conduzido pela Prefeitura Municipal desde 2019.
O novo plano tem legitimidade técnica e respaldo social e representa um marco necessário e urgente para preparar a cidade para os desafios da próxima década, especialmente frente à crise climática, à necessidade de inclusão social, à valorização da mobilidade urbana e à geração de oportunidades em todas as regiões da cidade. O Movimento defende a atualização urgente do Plano Diretor como passo essencial para que Porto Alegre acompanhe as transformações econômicas, sociais e ambientais e avance rumo a uma cidade mais moderna, inclusiva e sustentável.
O primeiro objetivo do novo Plano Diretor é justamente adaptar Porto Alegre aos impactos das mudanças climáticas e prevenir tragédias como a enchente de 2024. A proposta reconhece as vulnerabilidades territoriais, promove soluções baseadas na natureza, fortalece os sistemas de infraestrutura urbana e orienta a ação pública para proteger vidas e tornar a cidade mais resiliente.
Trata-se de um processo técnico, transparente e amplamente participativo, que contou com mais de 150 reuniões, 30 oficinas, três conferências, dois seminários e milhares de participações presenciais e remotas ao longo dos últimos cinco anos. A proposta foi construída com base em dados, estudos técnicos e referências nacionais e internacionais consolidadas.
O Porto Alegre+ é uma ação conjunta de mobilização e conscientização para que Porto Alegre tenha mais mobilidade urbana, mais geração de empregos, mais empreendedorismo, mais crescimento econômico, mais segurança, densificação ordenada, mais valorização de áreas e bairros mais completos, gerando mais qualidade de vida à população.
Diante de manifestações recentes que colocam em dúvida a constitucionalidade da proposta, reafirmamos que a minuta do novo Plano Diretor:
- Estabelece uma divisão normativa clara, entre planejamento estratégico (Plano Diretor) e regulação territorial (LUOS), adotada por várias capitais brasileiras;
- Incorpora o desafio climático com a proteção das áreas vulneráveis como objetivo estratégico;
- Respeita e valoriza a participação popular, com espaços de escuta abertos até a audiência pública final, marcada para 9 de agosto.
O novo Plano Diretor foi construído com responsabilidade institucional e voltado a resolver os problemas reais de quem vive, empreende e trabalha em Porto Alegre. Não é um projeto de governo, mas um projeto de cidade. Um pacto urbano necessário para garantir segurança jurídica, justiça territorial e um desenvolvimento mais sustentável, resiliente e humano.
Seguimos confiando na continuidade do debate técnico e democrático na Câmara de Vereadores e reforçamos nosso compromisso com uma cidade que olha para o futuro.
Movimento Porto Alegre+
Agosto de 2025