O movimento Porto Alegre+, que reúne 65 entidades representativas da sociedade civil, celebra a aprovação do novo Plano Diretor pela Câmara Municipal de Porto Alegre, que representa um marco histórico para a cidade. Depois de mais de 5 anos de construção, debate, escuta, estudos técnicos e participação social, a capital gaúcha passa a contar com uma nova base de planejamento urbano, mais conectada com os desafios do presente e com as necessidades do futuro.
Os vereadores de Porto Alegre entenderam a urgência desta pauta e desempenharam atuação exemplar ao longo desse processo. Foi na Câmara Municipal, instância legítima de representação popular e de deliberação legislativa, que a proposta foi debatida, aperfeiçoada e aprovada, após longas sessões de trabalho e intenso compromisso com o futuro da cidade. Quando a Câmara Municipal compreende essa responsabilidade, seu papel se expande. Deixa de ser apenas um espaço de debate político para se consolidar como uma engrenagem estratégica do desenvolvimento urbano, atuando em prol de uma cidade melhor e mais pujante.
A aprovação do novo Plano Diretor consolida um processo amplo, participativo, transparente e democrático, construído ao longo de vários anos, com a realização de mais de 200 instâncias e processos participativos, entre audiências, oficinas, reuniões, conferências, debates técnicos e contribuições de diferentes setores da sociedade. Trata-se de uma trajetória que envolveu poder público, entidades, especialistas, instituições e cidadãos em uma discussão legítima e responsável sobre o destino de Porto Alegre.
O texto aprovado reflete uma construção institucional séria, tecnicamente qualificada e juridicamente consistente. Ao longo do processo, houve escuta, aperfeiçoamentos, consolidação de contribuições e observância dos requisitos legais que orientam a revisão do Plano Diretor, sempre com publicidade, debate aberto e compromisso com o interesse público.
É importante destacar, ainda, que o novo Plano Diretor coloca a questão climática no centro da política urbana. A adaptação da cidade aos efeitos das mudanças climáticas, a mitigação de vulnerabilidades e a construção de uma Porto Alegre mais resiliente deixam de ocupar posição secundária e passam a integrar o núcleo do planejamento urbano da Capital.
O plano parte do reconhecimento de que a cidade precisa estar mais preparada para eventos extremos, com mais capacidade de resposta, mais responsabilidade na ocupação do território e mais integração entre desenvolvimento urbano, sustentabilidade, prevenção e resiliência.
Porto Alegre precisa de um plano voltado para a cidade real e para os desafios reais: qualificação do espaço público, melhoria da mobilidade, ampliação do acesso à moradia, sustentabilidade, adaptação climática, atração de investimentos e geração de qualidade de vida. Em uma democracia, decisões dessa relevância precisam ser construídas e deliberadas nas instâncias legítimas de participação e representação popular, com respeito ao debate público, ao processo institucional e à vontade democraticamente formada ao longo de anos de discussão. A aprovação do novo Plano Diretor pela Câmara Municipal simboliza exatamente isso.
O Porto Alegre+ reafirma seu apoio a essa construção e destaca a importância de que a cidade siga agora para uma nova etapa, de implementação responsável, segurança institucional e compromisso com a transformação positiva de Porto Alegre.
ENTIDADES INTEGRANTES DO MOVIMENTO PORTO ALEGRE+
