José Paulo Soares Martins
Representante do Movimento Porto Alegre+ e Presidente da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA)
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Publicado no Jornal Zero Hora, no dia 21/09/2026
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A informalidade é tratada como uma alternativa para quem busca renda e sobrevivência. Esta é uma realidade que precisa ser melhor compreendida, mesmo diante das mazelas sociais existentes. Sempre é necessário olhar o outro lado dessa questão: o alto impacto que o comércio informal provoca sobre quem trabalha de acordo com a legislação, paga impostos e mantém funcionários e serviços devidamente registrados.
O comerciante formal enfrenta uma estrutura de custos que envolve tributos, aluguel, salários, encargos trabalhistas, licenças, taxas e investimentos em segurança e infraestrutura. Quando um produto é comercializado informalmente cria-se uma concorrência fortemente desigual. Essa distorção afeta diretamente a capacidade de sobrevivência das empresas. O efeito não se limita ao empreendedor, pois menos organizações formais representam menor arrecadação e menos recursos para serviços públicos, o que afeta diretamente a qualidade de vida da população.
Há, ainda, uma dimensão urbana. A ocupação irregular de calçadas, praças e outros espaços prejudica a circulação de pedestres, compromete a organização da cidade e interfere na experiência de moradores e consumidores. Os lugares públicos pertencem a todos e precisam ser utilizados de maneira organizada, segura e compatível com as regras estabelecidas. Esse é um debate que também está diretamente relacionado ao propósito do Movimento Porto Alegre+, que reúne entidades da sociedade civil em torno de pautas estratégicas para o futuro da cidade.
Combater a informalidade, portanto, não significa retirar o comércio informal das ruas. Significa construir caminhos para a formalização, oferecer capacitação, facilitar o acesso ao crédito e criar condições para o empreendedorismo legal. Ao mesmo tempo, é fundamental fortalecer a fiscalização sobre atividades que comercializam produtos de origem desconhecida, ocupam irregularmente o espaço público ou descumprem sistematicamente as normas. Porto Alegre precisa de um ambiente de negócios em que competir seja possível pela qualidade, pelo atendimento, pela inovação e pela eficiência.